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Josias Neves
Comentário ·
há 8 anos
As incompatibilidades e impedimentos à luz da Lei Nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da OAB
Perfil Removido
·
há 11 anos
Ótima explicação. Entretanto, gostaria de um esclarecimento em uma situação em concreto, uma pessoa que exerce o cargo de assistente operacional, vinculado à Secretaria de Segurança Pública, estaria impedido de exercer a advocacia?
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Tribunal de Justiça da Paraíba
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB - APELACAO: APL XXXXX-48.2002.815.0331 0000386-48.2002.815.0331
EMENTA: APELAÇÃO. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. INSUFICIÊNCIA DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PARA CONFIGURAÇÃO DE OPOSIÇÃO AO EXERCÍCIO ...
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Escola Brasileira de Direito
Notícia ·
há 8 anos
Lula preso? Entenda os próximos passos desse capítulo
Na última terça-feira (06/03), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou – por unanimidade de votos – provimento ao “habeas corpus” preventivo impetrado pelos advogados do ex-presidente...
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Elane F Souza Advogada
Artigo ·
há 8 anos
Críticas ao anteprojeto de Código Penal (PLS 236/2012). Desproporcionalidade de valores ou depende do ponto de vista?
O PLS 236/2012 (em tramitação), apelidado de Novo Código Penal , em alguns pontos, entendemos como sendo uma afronta aos valores humanos. EXPLICAMOS: Primeiramente um pequeno Histórico acerca do...
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